Licitações da Modalidade Concorrência

Processo Licitatório Nº 013/2019

Modalidade: Concorrência Nº 002/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Concorrência Pública do Tipo Melhor Técnica, visando a seleção de Pessoas Físicas (Profissionais Autônomos) e de Microempreendedores Individuais (M.E.I.s) que receberão delegação, através de Termo de Permissão para operação no Serviço de Transporte Individual de Passageiros (táxi) no âmbito do município de Cristina em conformidade com a Lei Municipal nº 2.055/2014, Lei Municipal nº 2.076/2015, Lei Municipal nº 2.145/2018 e Decreto Municipal nº 1.511/2015, Código de Trânsito Brasileiro, art. 175 da CF e demais legislações pertinentes, conforme solicitação do Serviço de Administração Geral da Prefeitura.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 006/2019

Modalidade: Concorrência Nº 001/2019

Situação: Em andamento

Objeto: Venda de um terreno rural, pela modalidade da Concorrência Pública nº 001/2019, no estado em que se encontra, de propriedade desta Prefeitura Municipal, localizado no bairro Mata, zona rural do Município de Cristina/MG, no estado em que se encontra, conforme descrição abaixo: a) Características: área de 02,00,00 hectares, sem edificação, com topografia lançante e relativamente plana, constituído de pastagens e possuindo nascente. Encontra-se em região de fácil acesso, à aproximadamente 150 metros da estrada municipal do bairro rural denominado Mata, com água de mina e área de servidão. Não possui infra-estrutura de água encanada, rede de coleta de esgoto e pavimentação. b) Dados complementares: o referido bem imóvel está registrado em cartório na matrícula nº 6.766, livro 2-AP, fl. 33.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 026/2018

Modalidade: Concorrência Nº 001/2018

Situação: Homologada

Objeto: Concessão de uso do espaço físico denominado “Bar e Lanchonete da Rodoviária”, localizado no Terminal Rodoviário á Avenida Cornélio Alves Ribeiro, s/nº, Centro, Cristina/MG, para instalação de Bar, Mercearia e Lanchonete, agregada á comercialização de cafés especiais produzidos no município, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Autorizativa nº 2.129/2017, contendo um salão com medida de 6,20 x 5,90 (36,58m2); 02 despensas medindo 1,20x2,60 (3,13m2) cada e um guichê de venda de passagem, conforme solicitado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 115/2017

Modalidade: Concorrência Nº 002/2017

Situação: Homologada

Objeto: Venda de um imóvel urbano, pela modalidade da Concorrência Pública nº 002/2017, no estado em que se encontra, de propriedade desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Comendador João Carneiro, nº 100ª – no bairro Bicão, zona urbana do município de Cristina/MG, no estado em que se encontra, conforme descrição abaixo: a) Características: Imóvel comercial, tipo garagem, parte inferior conjugada com o Sr. Lázaro Arruda Barbosa, com área construída de 201,70m2 (duzentos e um e setenta metros quadrados), construída em alvenaria, pilares, vigas e laje de piso, piso rústico, cozinha, lavabo com acabamento em cimento liso, com vaso e pia, iluminação, rede para instalação de telefone, rede água e esgoto. b) Dados complementares: o imóvel está registrado em cartório na matrícula nº 1.302, livro 2-G, fl. 127, desafetada do uso atual de almoxarifado, tornando bem público dominical.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 001/2015

Modalidade: Concorrência Nº 001/2015

Situação: Deserta

Objeto: concorrência para a concessão de uso do espaço físico, correspondente a um cômodo de 12 m² (3m x 4m) e 10 m² de área livre (2m x 5m) contendo 2 banheiros (um masculino e um feminino) de propriedade desta Prefeitura Municipal, localizado na Estádio Municipal José Jesus Flausino, para exploração comercial das atividades de bar/lanchonete durante os eventos que se realizarem no local, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 462/2015

Modalidade: Concorrência Nº 001/2015

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, por Empreitada por Preço Global, para a Pavimentação de Vias Públicas, de acordo com o Contrato de Financiamento BDMG/BF nº. 198.256/15

Anexos do Processo