Lei Ordinária Nº 2188, de 17 de Setembro de 2020
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Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei nº 2.180/2.020, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2188/2020
Lei Ordinária Nº 2187, de 17 de Setembro de 2020
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Ementa: "Reedita a Lei nº 2.151/2.018 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2187/2020
Lei Ordinária Nº 2186, de 28 de Julho de 2020
Lei Ordinária Nº 2185, de 28 de Julho de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2185/2020
Lei Ordinária Nº 2184, de 20 de Maio de 2020
Lei Ordinária Nº 2183, de 20 de Maio de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Turístico “Estrada do Anil” no Município de Cristina e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2183/2020
Lei Ordinária Nº 2182, de 06 de Maio de 2020
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Ementa: "Acrescenta o artigo 3º - A à Lei nº 2.129/2.017 que fixa preço público mínimo de imóveis e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, na forma que especifica."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2182/2020
Lei Ordinária Nº 2181, de 06 de Maio de 2020
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Ementa: "Dá nova redação aos artigos 7º e 9º da Lei Municipal nº 2.055/2014, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros através de automóveis de aluguel - táxis e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2181/2020
Lei Ordinária Nº 2180, de 29 de Abril de 2020
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Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2180/2020
Lei Ordinária Nº 2179, de 29 de Abril de 2020