Lei Ordinária Nº 2184, de 20 de Maio de 2020

Lei Ordinária Nº 2183, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Turístico “Estrada do Anil” no Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2183/2020

Lei Ordinária Nº 2182, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Acrescenta o artigo 3º - A à Lei nº 2.129/2.017 que fixa preço público mínimo de imóveis e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2182/2020

Lei Ordinária Nº 2181, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dá nova redação aos artigos 7º e 9º da Lei Municipal nº 2.055/2014, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros através de automóveis de aluguel - táxis e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2181/2020

Lei Ordinária Nº 2180, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2180/2020

Lei Ordinária Nº 2179, de 29 de Abril de 2020

Lei Ordinária Nº 2178, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2178/2020

Lei Ordinária Nº 2177, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2177/2020

Lei Ordinária Nº 2176, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2176/2020

Lei Ordinária Nº 2175, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2175/2020