Lei Ordinária Nº 2178, de 23 de Janeiro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2178/2020
Lei Ordinária Nº 2177, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2177/2020
Lei Ordinária Nº 2176, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2176/2020
Lei Ordinária Nº 2175, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2175/2020
Lei Ordinária Nº 2174, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2174/2020
Lei Ordinária Nº 2173, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2173/2020
Lei Ordinária Nº 2172, de 17 de Dezembro de 2019
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Ementa:
"CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2172/2019
Lei Ordinária Nº 2171, de 17 de Dezembro de 2019
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Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2171/2019
Lei Ordinária Nº 2170, de 27 de Novembro de 2019
Lei Ordinária Nº 2169, de 27 de Novembro de 2019
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Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2169/2019