Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2203, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2203/2021

Lei Ordinária Nº 2202, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2202/2021

Lei Ordinária Nº 2201, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2201/2021

Lei Ordinária Nº 2200, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2200/2021

Lei Ordinária Nº 2199, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2199/2021

Lei Ordinária Nº 2198, de 07 de Janeiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2197, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2197/2020

Lei Ordinária Nº 2196, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina_MG, para o Quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2196/2020

Lei Ordinária Nº 2195, de 29 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2194, de 29 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2194/2020