Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2215, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Altera a Lei nº 2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.021."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2215/2021

Lei Ordinária Nº 2214, de 24 de Setembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2213, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal – parte ampliada – e dá outras providencias."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2213/2021

Lei Ordinária Nº 2212, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2212/2021

Lei Ordinária Nº 2211, de 13 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2211/2021

Lei Ordinária Nº 2210, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Reedita a Lei nº. 2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei nº. 3.112/2017 que dispões sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2210/2021

Lei Ordinária Nº 2209, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: “Reedita a Lei nº 2.197/2.020 que dispõe dobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2209/2021

Lei Ordinária Nº 2208, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas à realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2208/2021

Lei Ordinária Nº 2207, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, revoga a Lei Municipal nº 1.845/2.007 e dá outras providencias."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2207/2021

Lei Ordinária Nº 2206, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Altera os artigos 4º e 9º da lei nº 2.112/2.017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2206/2021