Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2166, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2166/2019

Lei Ordinária Nº 2165, de 18 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2164, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2164/2019

Lei Ordinária Nº 2163, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2163/2019

Lei Ordinária Nº 2162, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2162/2019

Lei Ordinária Nº 2161, de 04 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2161/2019

Lei Ordinária Nº 2160, de 22 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2160/2019

Lei Ordinária Nº 2159, de 08 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto"."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2159/2019

Lei Ordinária Nº 2158, de 13 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2158/2019

Lei Ordinária Nº 2157, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2157/2019