Lei Ordinária Nº 2240, de 09 de Junho de 2022
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Ementa: "Altera a Lei nº 2.228/2021, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.022."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2240/2022
Lei Ordinária Nº 2239, de 18 de Maio de 2022
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Ementa: "Dispõe sobre autorização de filiação do Município de Cristina e pagamento de contribuição à AMASP – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e autoriza a participação do Município no CIMASP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2239/2022
Lei Ordinária Nº 2238, de 03 de Maio de 2022
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Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2238/2022
Lei Ordinária Nº 2237, de 06 de Abril de 2022
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Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2237/2022
Lei Ordinária Nº 2236, de 22 de Março de 2022
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Ementa: "Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional de habitação popular do Município de Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2236/2022
Lei Ordinária Nº 2235, de 22 de Março de 2022
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Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2235/2022
Lei Ordinária Nº 2234, de 18 de Janeiro de 2022
Lei Ordinária Nº 2233, de 18 de Janeiro de 2022
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Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2233/2022
Lei Ordinária Nº 2232, de 18 de Janeiro de 2022
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Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2232/2022
Lei Ordinária Nº 2231, de 18 de Janeiro de 2022
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Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2231/2022