Lei Complementar Nº 048, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal e aproveitamento de servidores municipais para a ESF – Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 048/2018

Lei Complementar Nº 047, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 65, ao artigo 67, o caput do artigo 68 e ao artigo 78 da Lei Complementar nº 45/2.018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 047/2018

Lei Complementar Nº 046, de 18 de Setembro de 2018

Lei Complementar Nº 045, de 15 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina."
  • Indexação: ESTATUTO
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 045/2018

Lei Complementar Nº 044, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: "RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2.006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO COMO LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 044/2018

Lei Complementar Nº 043, de 06 de Junho de 2018

  • Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1980 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 043/2018

Lei Complementar Nº 042, de 26 de Abril de 2018

  • Ementa: “Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo de Orientador Social e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 042/2018

Lei Complementar Nº 041, de 12 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Cristina/MG.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 041/2017

Lei Complementar Nº 040, de 23 de Junho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cristina.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 040/2017

Lei Complementar Nº 039, de 07 de Junho de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de mais (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 039/2017