Lei Complementar Nº 059, de 23 de Julho de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de 2 (dois) técnicos de enfermagem para enfrentamento da pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente Covid -19."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 059/2020
Lei Complementar Nº 058, de 20 de Maio de 2020
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Ementa: “Ficam criados no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Água e Esgoto e o Cargo Efetivo de Mecânico de Veículos, extingue uma função gratificada de chefia dos serviços de manutenção de água e esgoto, alterando o artigo 1º da Lei Complementar nº 36/2017 e extingue 5 (cinco) vagas do Cargo Efetivo de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.”
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 058/2020
Lei Complementar Nº 057, de 20 de Maio de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 057/2020
Lei Complementar Nº 056, de 20 de Maio de 2020
Lei Complementar Nº 055, de 06 de Maio de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Administração e sobre a criação de mais 01 (uma) vaga para o cargo de Assessor Administrativo no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 055/2020
Lei Complementar Nº 054, de 06 de Maio de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a criação de mais 2 (duas) vagas para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal, equiparação de vencimentos dos Técnicos de Enfermagem do quadro efetivo e dos Técnicos de Enfermagem contratados para a ESF – Estratégia de Saúde da Família e extinção de 6 (seis) vagas de Auxiliar de Enfermagem no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Cristina."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 054/2020
Lei Complementar Nº 053, de 26 de Março de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 053/2020
Lei Complementar Nº 052, de 23 de Janeiro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 052/2020
Lei Complementar Nº 051, de 23 de Janeiro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 051/2020
Lei Complementar Nº 050, de 14 de Janeiro de 2020
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Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Combate às Endemias, extinção de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde e alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde."
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 050/2020