Lei Complementar Nº 069, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DUAS VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 069/2022

Lei Complementar Nº 068, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, DETENTORES DE FUNÇÃO PÚBLICA E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 068/2022

Lei Complementar Nº 067, de 27 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação, alteração de vagas e extinção de cargos na Lei Complementar nº 02/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Cristina."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 067/2021

Lei Complementar Nº 066, de 27 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação, alteração de vagas e extinção de cargos no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providencias."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 066/2021

Lei Complementar Nº 065, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 065/2021

Lei Complementar Nº 064, de 24 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Altera o artigo 70 da Lei Complementar n° 45/2018 e revoga o parágrafo único do artigo 70 da Lei Complementar n° 45/2018, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 064/2021

Lei Complementar Nº 063, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: "Revoga o inciso IX do artigo 118 da Lei Complementar nº 45/2.018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 063/2021

Lei Complementar Nº 062, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: “Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 062/2021

Lei Complementar Nº 061, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termo do art. 37 da Constituição Federal."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 061/2021

Lei Complementar Nº 060, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de função pública de Assistente Social e extinção de função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 060/2021