Decretos do Executivo

Decreto Nº 1689, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a oferta de educação em atividades não presenciais através o Programa Educação Remota e a reorganização do calendário escolar de 2020 em razão da interrupção das aulas pelas ações de enfrentamento do novo Coronavírus, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1689/2020

Decreto Nº 1688, de 19 de Maio de 2020

Decreto Nº 1687, de 14 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1687/2020

Decreto Nº 1686, de 14 de Maio de 2020

  • Ementa: "Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1686/2020

Decreto Nº 1685, de 12 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 1.494/2015, que “Regulamenta a cessão de máquinas da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1685/2020

Decreto Nº 1684, de 06 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre o funcionamento da Rede Municipal de Educação de Cristina enquanto durar a pandemia do COVID-19, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1684/2020

Decreto Nº 1683, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dá nova redação ao Artigo 7º do Decreto nº 1.681/2020, que prevê medidas para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1683/2020

Decreto Nº 1682, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: “Cancela nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1682/2020

Decreto Nº 1681, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Prevê novas disposições para retorno gradativo das atividades dos estabelecimentos que especifica para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1681/2020

Decreto Nº 1680, de 27 de Abril de 2020