Decreto Nº 1701, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1701/2020

Decreto Nº 1700, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração de algumas medidas de enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19 (Coronavírus) em virtude da adesão do Município de Cristina ao Programa de flexibilização do Estado de Minas Gerais “Minas Consciente”, e dá outras providências. "
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1700/2020

Decreto Nº 1699, de 04 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Cristina ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1699/2020

Decreto Nº 1698, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: "Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes culturais do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1698/2020

Decreto Nº 1697, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de comissão interdisciplinar com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cristina/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1697/2020

Decreto Nº 1696, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do Programa Educação Remota 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1696/2020

Decreto Nº 1695, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1695/2020

Decreto Nº 1694, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dá posse provisória a membro do Conselho Tutelar de Cristina.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1694/2020

Decreto Nº 1693, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: "Prevê novas disposições para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1693/2020

Decreto Nº 1692, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: “Suspende inspeções sanitárias conforme especifica e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1692/2020