Decreto Nº 1634, de 12 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Reedita o Decreto n° 1.623 / 2019, que “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados”, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1634/2019

Decreto Nº 1633, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Cria programa de melhoria genética com inseminação artificial de bovinos no município de Cristina/MG.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1633/2019

Decreto Nº 1632, de 15 de Agosto de 2019

Decreto Nº 1631, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1631/2019

Decreto Nº 1630, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação ´- Fundeb, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1630/2019

Decreto Nº 1629, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: “Reajusta cobrança de IPTU de acordo com o INPC de 2018 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1629/2019

Decreto Nº 1628, de 02 de Maio de 2019

  • Ementa: “APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1628/2019

Decreto Nº 1627, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1627/2019

Decreto Nº 1626, de 24 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.624/2019, que Reajusta Taxa Rodoviária fixada pelo Decreto nº 1.544/2016.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1626/2019

Decreto Nº 1625, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o INPC/IBGE, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1625/2019