Legislação On-line

Decreto Nº 1752, de 11 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a afetação de prédio público para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1752/2021

Decreto Nº 1751, de 11 de Maio de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a efetivação de Professoras de Educação Básica II e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1751/2021

Decreto Nº 1750, de 06 de Maio de 2021

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.733/2021 e Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1750/2021

Decreto Nº 1749, de 06 de Maio de 2021

Decreto Nº 1748, de 04 de Maio de 2021

Decreto Nº 1747, de 04 de Maio de 2021

  • Ementa: “Estabelece datas para cobrança de IPTU e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1747/2021

Lei Ordinária Nº 2208, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas à realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2208/2021

Decreto Nº 1746, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de CRISTINA - MG."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1746/2021

Decreto Nº 1745, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: "Reedita o Anexo I do Decreto nº 1.701/2020 que “Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1745/2021

Decreto Nº 1744, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: "Substitui membro de Comissão de avaliação de desempenho nomeada pelo Anexo I do Decreto nº 1.701/2020 que “Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1744/2021