Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1979, de 29 de Junho de 2011

  • Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.962/2010 de 24/12/2010 que concede subvenções sociais para o exercício de 2011 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1979/2011

Lei Ordinária Nº 1978, de 29 de Junho de 2011

  • Ementa: ELEVA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NO ARTIGO 5º, INCISO I, DA LEI NR. 1.960/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1978/2011

Lei Ordinária Nº 1977, de 29 de Junho de 2011

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos em Ações Judiciais em que for parte o Município de Cristina e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1977/2011

Lei Ordinária Nº 1976, de 29 de Junho de 2011

Lei Ordinária Nº 1975, de 19 de Maio de 2011

  • Ementa: Autoriza o município de Cristina, a participar de Consórcios Públicos e dá outras providências e Ratifica o Protocolo de Intenções.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1975/2011

Lei Ordinária Nº 1974, de 05 de Maio de 2011

Lei Ordinária Nº 1973, de 05 de Maio de 2011

  • Ementa: Altera o Programa de concessão de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1973/2011

Lei Ordinária Nº 1972, de 02 de Maio de 2011

Lei Ordinária Nº 1971, de 15 de Abril de 2011

Lei Ordinária Nº 1970, de 11 de Abril de 2011