Legislação On-line

Decreto Nº 1761, de 13 de Julho de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção e o avanço do Município de Cristina à Onda Amarela do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1761/2021

Decreto Nº 1760, de 09 de Julho de 2021

Decreto Nº 1759, de 09 de Julho de 2021

  • Ementa: “Homologa o Concurso Público para provimento de cargo vago no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1759/2021

Decreto Nº 1758, de 08 de Julho de 2021

  • Ementa: "APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PAINEIRA - AMPLIAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1758/2021

Decreto Nº 1757, de 22 de Junho de 2021

  • Ementa: "REEDITA O DECRETO Nº 1.659/2020, QUE "NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1757/2021

Lei Ordinária Nº 2210, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: Reedita a Lei nº. 2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei nº. 3.112/2017 que dispões sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2210/2021

Decreto Nº 1756, de 09 de Junho de 2021

  • Ementa: Reedita o Decreto nº. 1754/2021 que instituiu a Comissão Municipal de Cadastro Escolar e Matrícula nas redes públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1756/2021

Decreto Nº 1755, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: "Regulamenta a Lei nº 2.191, de 21 de outubro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1755/2021

Decreto Nº 1754, de 28 de Maio de 2021

  • Ementa: "Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1754/2021

Lei Ordinária Nº 2209, de 19 de Maio de 2021

  • Ementa: “Reedita a Lei nº 2.197/2.020 que dispõe dobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2209/2021