Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2179, de 29 de Abril de 2020

Decreto Nº 1682, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: “Cancela nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1682/2020

Decreto Nº 1681, de 28 de Abril de 2020

  • Ementa: "Prevê novas disposições para retorno gradativo das atividades dos estabelecimentos que especifica para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1681/2020

Decreto Nº 1680, de 27 de Abril de 2020

Decreto Nº 1679, de 22 de Abril de 2020

Decreto Nº 1678, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.677/2020, que Altera o Decreto nº 1.646/2020, que estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1678/2020

Decreto Nº 1677, de 17 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera o Decreto nº. 1.646/2020, que estabelece pontos facultativos e informa feriados, conforme especifica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1677/2020

Decreto Nº 1676, de 11 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do recesso extraordinário dos estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1676/2020

Decreto Nº 1675, de 31 de Março de 2020

Decreto Nº 1674, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: "Ratifica e retifica o Decreto nº 1.672/2020 de 23 de março de 2020."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1674/2020