Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1956, de 22 de Outubro de 2010

Lei Ordinária Nº 1954, de 15 de Outubro de 2010

  • Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPÍOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMISA, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL DE No. 1.928/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1954/2010

Decreto Nº 1105, de 06 de Outubro de 2010

  • Ementa: Homologa o Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme especifica.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1105/2010

Lei Ordinária Nº 1952, de 23 de Setembro de 2010

  • Ementa: DECLARA A COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1952/2010

Decreto Nº 1102, de 13 de Setembro de 2010

  • Ementa: ESTABELECE E NORMATIZA A COLETA SELETIVA DE LIXO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1102/2010

Lei Ordinária Nº 1951, de 10 de Setembro de 2010

Lei Ordinária Nº 1950, de 10 de Setembro de 2010

  • Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO I DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1950/2010

Lei Ordinária Nº 1949, de 16 de Junho de 2010

  • Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA A APOIAR A REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E ARTESANAL DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1949/2010

Lei Ordinária Nº 1948, de 16 de Junho de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1948/2010

Lei Ordinária Nº 1947, de 20 de Maio de 2010