Legislação On-line

Decreto Nº 1730, de 09 de Março de 2021

  • Ementa: "NOMEIA INTEGRANTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1730/2021

Lei Ordinária Nº 2204, de 03 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº 2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2204/2021

Decreto Nº 1729, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a atuação dos profissionais nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1729/2021

Decreto Nº 1728, de 23 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1728/2021

Lei Ordinária Nº 2203, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2203/2021

Lei Complementar Nº 061, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº. 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termo do art. 37 da Constituição Federal."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 061/2021

Lei Complementar Nº 060, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de função pública de Assistente Social e extinção de função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 060/2021

Decreto Nº 1727, de 11 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências".
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1727/2021

Decreto Nº 1726, de 29 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Reedita o Decreto nº 1718/2021 e Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1726/2021

Decreto Nº 1725, de 25 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Declara de utilidade pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel urbano que menciona e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1725/2021