Legislação On-line

Decreto Nº 1651, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: “Exonera Conselheiros Tutelares do Município, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1651/2020

Decreto Nº 1650, de 09 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1649, de 09 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1648, de 09 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Homologa o Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cristina, conforme especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1648/2020

Decreto Nº 1647, de 08 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município, conforme especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1647/2020

Decreto Nº 1646, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1646/2020

Decreto Nº 1645, de 30 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "Estabelece datas para emissão de Alvarás de Localização e Alvarás Sanitários, Ano 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1645/2019

Decreto Nº 1643, de 23 de Dezembro de 2019

Decreto Nº 1642, de 23 de Dezembro de 2019

  • Ementa: “Exonera Membro do Conselho Tutelar do Município, conforme específica”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1642/2019

Decreto Nº 1641, de 19 de Dezembro de 2019

  • Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CONFORME ESPECIFICA.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1641/2019