Legislação On-line

Decreto Nº 1822, de 29 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre permissão de uso de três celulares Samsung A03GB e um automóvel Fiat/Marea."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1822/2022

Decreto Nº 1821, de 29 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a permissão de uso de uma vaga de garagem no pátio Estratégia Saúde de Família (ESF)."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1821/2022

Decreto Nº 1820, de 28 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre permissão de uso da Praça José Araújo Barros, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1820/2022

Lei Ordinária Nº 2236, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional de habitação popular do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2236/2022

Lei Ordinária Nº 2235, de 22 de Março de 2022

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2235/2022

Decreto Nº 1819, de 17 de Março de 2022

  • Ementa: "Reedita o Decreto n 1.701/2020, que Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1819/2022

Decreto Nº 1818, de 16 de Março de 2022

  • Ementa: "Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual n° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1818/2022

Decreto Nº 1817, de 15 de Março de 2022

  • Ementa: “Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022 para contratação precária de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1817/2022

Decreto Nº 1816, de 14 de Março de 2022

  • Ementa: “Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo nº 01/2022 para contratação precária de Motorista, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1816/2022

Decreto Nº 1815, de 10 de Março de 2022

  • Ementa: “Nomeia membro da Comissão de Controle Interno e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1815/2022