Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2155, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2155/2019

Lei Ordinária Nº 2154, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2154/2019

Decreto Nº 1625, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o INPC/IBGE, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1625/2019

Decreto Nº 1624, de 17 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 1623, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1623/2019

Lei Ordinária Nº 2153, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.135/2.017 dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2153/2018

Lei Ordinária Nº 2152, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar um tanque de resfriamento de leite à Associação dos Produtores Rurais do Bairro Barra Grande e Arredores e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2152/2018

Lei Ordinária Nº 2151, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2150, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2149, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2149/2018