Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1942, de 23 de Abril de 2010

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1942/2010

Lei Ordinária Nº 1941, de 04 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1940, de 25 de Janeiro de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1940/2010

Lei Ordinária Nº 1939, de 25 de Janeiro de 2010

  • Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, BEM COMO O REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1939/2010

Decreto Nº 1071, de 01 de Dezembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRISTINA - FUNPAC, CRIADO PELA LEI NR. 1.926/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1071/2009

Decreto Nº 1068, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1068/2009

Decreto Nº 1067, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE NATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1067/2009

Lei Ordinária Nº 1919, de 24 de Março de 2009

  • Ementa: REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nr. 1.875/2008, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1919/2009

Decreto Nº 1027, de 19 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS DA EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA AO FUMO E AO CONSUMO DE ÁLCOOL NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1027/2009

Lei Ordinária Nº 1917, de 18 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINA – MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1917/2009