Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2017, de 19 de Novembro de 2012

Lei Ordinária Nº 2016, de 19 de Novembro de 2012

Decreto Nº 1343, de 14 de Novembro de 2012

  • Ementa: Estabelece data para emissão de Alvará de Localização/Funcionamento e Alvará Sanitário e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1343/2012

Lei Ordinária Nº 2015, de 06 de Novembro de 2012

  • Ementa: “HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2015/2012

Decreto Nº 1340, de 22 de Outubro de 2012

  • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS DA EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA AO FUMO E AO CONSUMO DE ÁLCOOL NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1340/2012

Lei Ordinária Nº 2014, de 01 de Outubro de 2012

  • Ementa: “Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2014/2012

Lei Ordinária Nº 2013, de 01 de Outubro de 2012

  • Ementa: “Estabelece os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2013/2012

Decreto Nº 1338, de 17 de Setembro de 2012

  • Ementa: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1338/2012

Decreto Nº 1336, de 03 de Setembro de 2012

  • Ementa: NOMEIA OS INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1336/2012

Decreto Nº 1330, de 09 de Julho de 2012

  • Ementa: DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO PARA EVENTOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1330/2012