Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1945, de 06 de Maio de 2010

  • Ementa: DENOMINA PRÉDIO DA UBS RURAL – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL - ESF DO BAIRRO LAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1945/2010

Lei Ordinária Nº 1944, de 06 de Maio de 2010

Lei Ordinária Nº 1943, de 06 de Maio de 2010

Lei Ordinária Nº 1942, de 23 de Abril de 2010

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1942/2010

Lei Ordinária Nº 1941, de 04 de Março de 2010

Lei Ordinária Nº 1940, de 25 de Janeiro de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1940/2010

Lei Ordinária Nº 1939, de 25 de Janeiro de 2010

  • Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, BEM COMO O REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1939/2010

Decreto Nº 1071, de 01 de Dezembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRISTINA - FUNPAC, CRIADO PELA LEI NR. 1.926/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1071/2009

Decreto Nº 1068, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1068/2009

Decreto Nº 1067, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE NATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1067/2009