Legislação On-line

Decreto Nº 1071, de 01 de Dezembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CRISTINA - FUNPAC, CRIADO PELA LEI NR. 1.926/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1071/2009

Decreto Nº 1068, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: REGULAMENTA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1068/2009

Decreto Nº 1067, de 19 de Novembro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE NATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1067/2009

Lei Ordinária Nº 1919, de 24 de Março de 2009

  • Ementa: REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nr. 1.875/2008, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1919/2009

Decreto Nº 1027, de 19 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS DA EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA AO FUMO E AO CONSUMO DE ÁLCOOL NOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1027/2009

Lei Ordinária Nº 1917, de 18 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINA – MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1917/2009

Lei Ordinária Nº 1916, de 18 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI No. 1.838/2007, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTINA (MG).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1916/2009

Lei Ordinária Nº 1915, de 18 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO MENSAL PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1915/2009

Lei Ordinária Nº 1914, de 11 de Fevereiro de 2009

Lei Ordinária Nº 1913, de 11 de Fevereiro de 2009