Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1951, de 10 de Setembro de 2010

Lei Ordinária Nº 1950, de 10 de Setembro de 2010

  • Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO I DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1950/2010

Lei Ordinária Nº 1949, de 16 de Junho de 2010

  • Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA A APOIAR A REALIZAÇÃO DA 43ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E ARTESANAL DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1949/2010

Lei Ordinária Nº 1948, de 16 de Junho de 2010

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1948/2010

Lei Ordinária Nº 1947, de 20 de Maio de 2010

Lei Ordinária Nº 1946, de 20 de Maio de 2010

  • Ementa: ELEVA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NO ARTIGO 5º, INCISO I, DA LEI NR. 1.933/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1946/2010

Lei Ordinária Nº 1945, de 06 de Maio de 2010

  • Ementa: DENOMINA PRÉDIO DA UBS RURAL – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL - ESF DO BAIRRO LAMBARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1945/2010

Lei Ordinária Nº 1944, de 06 de Maio de 2010

Lei Ordinária Nº 1943, de 06 de Maio de 2010

Lei Ordinária Nº 1942, de 23 de Abril de 2010

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1942/2010