Legislação On-line

Decreto Nº 1654, de 22 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1653, de 21 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1652, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o INPC/IBGE, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1652/2020

Lei Ordinária Nº 2177, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2177/2020

Lei Ordinária Nº 2176, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2176/2020

Lei Ordinária Nº 2175, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2175/2020

Lei Ordinária Nº 2174, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2174/2020

Lei Ordinária Nº 2173, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2173/2020

Lei Complementar Nº 050, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Combate às Endemias, extinção de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde e alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 050/2020

Lei Complementar Nº 049, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 049/2020