Legislação On-line

Decreto Nº 1830, de 04 de Maio de 2022

  • Ementa: "NOMEIA INTEGRANTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1830/2022

Lei Ordinária Nº 2238, de 03 de Maio de 2022

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2238/2022

Decreto Nº 1829, de 20 de Abril de 2022

Decreto Nº 1828, de 20 de Abril de 2022

Decreto Nº 1827, de 15 de Abril de 2022

  • Ementa: "Nomeia a nova composição integrantes e a direção do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Cristina, conforme especifica."
  • Indexação: “Exonera membro do Conselho Tutelar, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1827/2022

Lei Ordinária Nº 2237, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: “TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2237/2022

Decreto Nº 1826, de 06 de Abril de 2022

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A REEDIÇÃO DO DECRETO Nº 1.758/2021, QUE APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PAINEIRA - AMPLIAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1826/2022

Decreto Nº 1825, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: “Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo nº 01/2022 para contratação precária de Agente Administrativo I, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1825/2022

Decreto Nº 1824, de 05 de Abril de 2022

  • Ementa: “Homologa o Processo Seletivo nº 01/2022 para contratação precária de Agente Administrativo I, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1824/2022

Decreto Nº 1823, de 05 de Abril de 2022