Legislação On-line

Decreto Nº 1696, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do Programa Educação Remota 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1696/2020

Decreto Nº 1695, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1695/2020

Decreto Nº 1694, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dá posse provisória a membro do Conselho Tutelar de Cristina.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1694/2020

Decreto Nº 1693, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: "Prevê novas disposições para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1693/2020

Decreto Nº 1692, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: “Suspende inspeções sanitárias conforme especifica e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1692/2020

Decreto Nº 1691, de 16 de Junho de 2020

  • Ementa: “Estabelece datas para cobrança de IPTU e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1691/2020

Decreto Nº 1690, de 09 de Junho de 2020

  • Ementa: "Regulamenta a Lei nº 2.107/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Poder Executivo e dos servidores da administração municipal de Cristina, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1690/2020

Decreto Nº 1689, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a oferta de educação em atividades não presenciais através o Programa Educação Remota e a reorganização do calendário escolar de 2020 em razão da interrupção das aulas pelas ações de enfrentamento do novo Coronavírus, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1689/2020

Lei Ordinária Nº 2184, de 20 de Maio de 2020

Lei Ordinária Nº 2183, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Turístico “Estrada do Anil” no Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2183/2020