Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação
  3. Página 2

Lei Ordinária Nº 2151, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2150, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2149, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2149/2018

Lei Ordinária Nº 2148, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2148/2018

Lei Ordinária Nº 2147, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria entre o Município e a empresa Plínio Leonardo dos Santos – ME, para a realização das festividades do Ano Novo e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2147/2018

Decreto Nº 1622, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Altera a redação do Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 1.584/2017."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1622/2018

Decreto Nº 1621, de 06 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Estabelece datas para emissão de Alvarás de Localização e Alvarás Sanitários, Ano 2019 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1621/2018

Decreto Nº 1620, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Determina a suspensão provisória de benefícios previstos nas Leis Municipais nº 2.111/2.017 e nº 2.112/2.017 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1620/2018

Lei Complementar Nº 048, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal e aproveitamento de servidores municipais para a ESF – Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 048/2018

Lei Complementar Nº 047, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 65, ao artigo 67, o caput do artigo 68 e ao artigo 78 da Lei Complementar nº 45/2.018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 047/2018