Legislação On-line

Decreto Nº 1624, de 17 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 1623, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1623/2019

Lei Ordinária Nº 2153, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.135/2.017 dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2153/2018

Lei Ordinária Nº 2152, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar um tanque de resfriamento de leite à Associação dos Produtores Rurais do Bairro Barra Grande e Arredores e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2152/2018

Lei Ordinária Nº 2151, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2150, de 20 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2149, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2149/2018

Lei Ordinária Nº 2148, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2148/2018

Lei Ordinária Nº 2147, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria entre o Município e a empresa Plínio Leonardo dos Santos – ME, para a realização das festividades do Ano Novo e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2147/2018

Decreto Nº 1622, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Altera a redação do Inciso I do Artigo 1º do Decreto Nº 1.584/2017."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1622/2018