Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2220, de 22 de Novembro de 2021

  • Ementa: “ALTERA A LEI Nº 1.810/2.005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2220/2021

Lei Ordinária Nº 2219, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: " Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido de efeito sonoro ruidoso no Município de Cristina-MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2219/2021

Lei Ordinária Nº 2218, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Altera a Lei nº 1.861/2007, que Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Cristina - Mata da Prefeitura e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2218/2021

Lei Ordinária Nº 2217, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a proibição do Descarte Industrial de resíduos de couro, pelo uso de água e/ou fogo no Município de Cristina/MG, dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2217/2021

Lei Complementar Nº 065, de 18 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 065/2021

Decreto Nº 1779, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre adequação no Projeto Volta às Aulas 2021 na Rede Municipal de Ensino de Cristina, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1779/2021

Decreto Nº 1778, de 03 de Novembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre nova alteração no Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1778/2021

Decreto Nº 1777, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre alteração no Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1777/2021

Lei Ordinária Nº 2216, de 14 de Outubro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.194/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2216/2021

Decreto Nº 1776, de 05 de Outubro de 2021