Legislação On-line

Decreto Nº 1626, de 24 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.624/2019, que Reajusta Taxa Rodoviária fixada pelo Decreto nº 1.544/2016.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1626/2019

Lei Ordinária Nº 2157, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2157/2019

Lei Ordinária Nº 2156, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2156/2019

Lei Ordinária Nº 2155, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2155/2019

Lei Ordinária Nº 2154, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2154/2019

Decreto Nº 1625, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o INPC/IBGE, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1625/2019

Decreto Nº 1624, de 17 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 1623, de 08 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1623/2019

Lei Ordinária Nº 2153, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.135/2.017 dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2153/2018

Lei Ordinária Nº 2152, de 20 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a doar um tanque de resfriamento de leite à Associação dos Produtores Rurais do Bairro Barra Grande e Arredores e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2152/2018