Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2178, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2178/2020

Decreto Nº 1655, de 23 de Janeiro de 2020

Lei Complementar Nº 052, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 052/2020

Lei Complementar Nº 051, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 051/2020

Decreto Nº 1654, de 22 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1653, de 21 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 1652, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o INPC/IBGE, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1652/2020

Lei Ordinária Nº 2177, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2177/2020

Lei Ordinária Nº 2176, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2176/2020

Lei Ordinária Nº 2175, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2175/2020