Legislação On-line

Decreto Nº 1723, de 20 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dá posse provisória a membro do Conselho Tutelar de Cristina.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1723/2021

Decreto Nº 1722, de 19 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Atualiza o valor da bolsa para estagiários, de acordo com o IPCA, no período que estipula.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1722/2021

Decreto Nº 1721, de 19 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Reedita o Decreto nº 1.686/2020, que “Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1721/2021

Decreto Nº 1720, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Reedita o Decreto nº 1.717/2021, que “Concede reajuste do Vale Alimentação.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1720/2021

Decreto Nº 1719, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "Reedita o Decreto nº 1.639/2019 que “Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Idoso”, conforme especifica."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1719/2021

Decreto Nº 1718, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1718/2021

Lei Ordinária Nº 2198, de 07 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 1717, de 07 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 1716, de 07 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 1715, de 06 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Nomeia a Comissão de Controle Interno e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1715/2021