Legislação On-line

Decreto Nº 1745, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: "Reedita o Anexo I do Decreto nº 1.701/2020 que “Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1745/2021

Decreto Nº 1744, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: "Substitui membro de Comissão de avaliação de desempenho nomeada pelo Anexo I do Decreto nº 1.701/2020 que “Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1744/2021

Decreto Nº 1743, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas desenvolvidas no Município de Cristina em vista da “Onda Vermelha” decretada pelo Estado de Minas Gerais e contém outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1743/2021

Decreto Nº 1742, de 13 de Abril de 2021

  • Ementa: “Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1742/2021

Decreto Nº 1741, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes para o Biênio 2021/2022 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1741/2021

Decreto Nº 1740, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: “Prorroga Decretos nº 1.738/2021 e 1.739/2021, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1740/2021

Decreto Nº 1739, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.938/2.021, que dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, com vistas a equiparar regras em situações semelhantes e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1739/2021

Decreto Nº 1738, de 05 de Abril de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130, de março de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1738/2021

Decreto Nº 1737, de 30 de Março de 2021

  • Ementa: “Prorroga Decretos nº 1.732/2021 e 1.734/2021, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1737/2021

Decreto Nº 1735, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021 para contratação de profissional Assistente Social para atuar no NASF e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1735/2021