Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2188, de 17 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei nº 2.180/2.020, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2188/2020

Lei Ordinária Nº 2187, de 17 de Setembro de 2020

  • Ementa: "Reedita a Lei nº 2.151/2.018 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2187/2020

Decreto Nº 1701, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Regulamenta a avaliação de servidores em Estágio Probatório, nomeia servidores e agentes políticos para comissões de avaliação de desempenho, estabelece questionário de avaliação e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1701/2020

Decreto Nº 1700, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a alteração de algumas medidas de enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19 (Coronavírus) em virtude da adesão do Município de Cristina ao Programa de flexibilização do Estado de Minas Gerais “Minas Consciente”, e dá outras providências. "
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1700/2020

Decreto Nº 1699, de 04 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Cristina ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1699/2020

Decreto Nº 1698, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: "Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes culturais do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1698/2020

Lei Ordinária Nº 2186, de 28 de Julho de 2020

Lei Ordinária Nº 2185, de 28 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2185/2020

Decreto Nº 1697, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de comissão interdisciplinar com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cristina/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1697/2020

Lei Complementar Nº 059, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de 2 (dois) técnicos de enfermagem para enfrentamento da pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente Covid -19."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 059/2020