Legislação On-line

Decreto Nº 1772, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Projeto Volta às Aulas 2021 na Rede Municipal de Ensino de Cristina, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1772/2021

Decreto Nº 1771, de 01 de Setembro de 2021

Decreto Nº 1770, de 01 de Setembro de 2021

Decreto Nº 1769, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Institui o “Protocolo de Retorno às Atividades Presenciais” nos estabelecimentos de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Cristina – MG , na forma do anexo a este Decreto."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1769/2021

Decreto Nº 1768, de 23 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Redes Municipal e Estadual no âmbito do Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1768/2021

Decreto Nº 1767, de 11 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a adoção e o avanço do Município de Cristina à Onda Verde do Plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1767/2021

Decreto Nº 1766, de 09 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Dispõe sobre a reorganização de classes nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1766/2021

Decreto Nº 1765, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "Regulamenta o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2017."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1765/2021

Decreto Nº 1764, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município, conforme específica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1764/2021

Decreto Nº 1763, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: “Exonera Membro do Conselho Tutelar do Município, conforme específica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1763/2021