Legislação On-line

Decreto Nº 1629, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: “Reajusta cobrança de IPTU de acordo com o INPC de 2018 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1629/2019

Lei Ordinária Nº 2159, de 08 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto"."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2159/2019

Decreto Nº 1628, de 02 de Maio de 2019

  • Ementa: “APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1628/2019

Decreto Nº 1627, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1627/2019

Lei Ordinária Nº 2158, de 13 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2158/2019

Decreto Nº 1626, de 24 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.624/2019, que Reajusta Taxa Rodoviária fixada pelo Decreto nº 1.544/2016.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1626/2019

Lei Ordinária Nº 2157, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2157/2019

Lei Ordinária Nº 2156, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2156/2019

Lei Ordinária Nº 2155, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2155/2019

Lei Ordinária Nº 2154, de 23 de Janeiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2154/2019