Legislação On-line

Decreto Nº 1699, de 04 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Cristina ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1699/2020

Decreto Nº 1698, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: "Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes culturais do Município de Cristina/MG."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1698/2020

Lei Ordinária Nº 2186, de 28 de Julho de 2020

Lei Ordinária Nº 2185, de 28 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2185/2020

Decreto Nº 1697, de 27 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a instituição de comissão interdisciplinar com o objetivo de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cristina/MG e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1697/2020

Lei Complementar Nº 059, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a contratação temporária de 2 (dois) técnicos de enfermagem para enfrentamento da pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente Covid -19."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 059/2020

Decreto Nº 1696, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do Programa Educação Remota 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1696/2020

Decreto Nº 1695, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1695/2020

Decreto Nº 1694, de 25 de Junho de 2020

  • Ementa: “Dá posse provisória a membro do Conselho Tutelar de Cristina.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1694/2020

Decreto Nº 1693, de 19 de Junho de 2020

  • Ementa: "Prevê novas disposições para enfrentamento à pandemia de doença viral respiratória causada pelo agente COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1693/2020