Legislação On-line

Decreto Nº 1689, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a oferta de educação em atividades não presenciais através o Programa Educação Remota e a reorganização do calendário escolar de 2020 em razão da interrupção das aulas pelas ações de enfrentamento do novo Coronavírus, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1689/2020

Lei Ordinária Nº 2184, de 20 de Maio de 2020

Lei Ordinária Nº 2183, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e Turístico “Estrada do Anil” no Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2183/2020

Lei Complementar Nº 058, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: “Ficam criados no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Água e Esgoto e o Cargo Efetivo de Mecânico de Veículos, extingue uma função gratificada de chefia dos serviços de manutenção de água e esgoto, alterando o artigo 1º da Lei Complementar nº 36/2017 e extingue 5 (cinco) vagas do Cargo Efetivo de Ajudante de Serviços Gerais e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 058/2020

Lei Complementar Nº 057, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 057/2020

Lei Complementar Nº 056, de 20 de Maio de 2020

Decreto Nº 1688, de 19 de Maio de 2020

Decreto Nº 1687, de 14 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1687/2020

Decreto Nº 1686, de 14 de Maio de 2020

  • Ementa: "Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1686/2020

Decreto Nº 1685, de 12 de Maio de 2020

  • Ementa: "Dá nova redação ao Anexo II do Decreto nº 1.494/2015, que “Regulamenta a cessão de máquinas da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1685/2020