Legislação On-line

Lei Complementar Nº 045, de 15 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 2145, de 02 de Agosto de 2018

  • Ementa: "Dá nova redação aos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 2.055/2014, que dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros através de automóveis de aluguel - táxis e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2145/2018

Lei Ordinária Nº 2144, de 23 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2144/2018

Lei Ordinária Nº 2143, de 10 de Julho de 2018

  • Ementa: "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2143/2018

Decreto Nº 1612, de 10 de Julho de 2018

  • Ementa: “Revoga posse provisória de membro do Conselho Tutelar de Cristina.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1612/2018

Decreto Nº 1611, de 28 de Junho de 2018

  • Ementa: “Retifica o Art. 1º do Decreto nº 1.610/2018, que estabelece horário de expediente e ponto facultativo para os dias de jogos do Brasil na Copa 2018, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1611/2018

Decreto Nº 1610, de 28 de Junho de 2018

  • Ementa: “Estabelece horário de expediente e ponto facultativo para os dias de jogos do Brasil na Copa 2018, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1610/2018

Lei Ordinária Nº 2142, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: "Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2142/2018

Lei Ordinária Nº 2141, de 25 de Junho de 2018

Lei Complementar Nº 044, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: "RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2.006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO COMO LEI COMPLEMENTAR, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 044/2018