Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2125, de 22 de Agosto de 2017

  • Ementa: "Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina – MG, para o exercício 2.017 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2125/2017

Lei Ordinária Nº 2124, de 22 de Agosto de 2017

Decreto Nº 1587, de 21 de Agosto de 2017

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.568/2017, que “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados”, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1587/2017

Decreto Nº 1586, de 09 de Agosto de 2017

Decreto Nº 1585, de 19 de Julho de 2017

Decreto Nº 1584, de 19 de Julho de 2017

  • Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DA COMDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, CONFORME ESPECIFICA.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1584/2017

Lei Ordinária Nº 2123, de 18 de Julho de 2017

Lei Ordinária Nº 2122, de 18 de Julho de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2122/2017

Decreto Nº 1583, de 05 de Julho de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre a realização da VII Conferência de Saúde do município de Cristina e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1583/2017

Decreto Nº 1582, de 05 de Julho de 2017