Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2166, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2166/2019

Lei Ordinária Nº 2165, de 18 de Setembro de 2019

Decreto Nº 1634, de 12 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Reedita o Decreto n° 1.623 / 2019, que “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados”, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1634/2019

Decreto Nº 1633, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Cria programa de melhoria genética com inseminação artificial de bovinos no município de Cristina/MG.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1633/2019

Decreto Nº 1632, de 15 de Agosto de 2019

Lei Ordinária Nº 2164, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2164/2019

Lei Ordinária Nº 2163, de 18 de Julho de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2163/2019

Lei Ordinária Nº 2162, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2162/2019

Decreto Nº 1631, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1631/2019

Decreto Nº 1630, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação ´- Fundeb, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1630/2019