Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2148, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2148/2018

Lei Ordinária Nº 2147, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria entre o Município e a empresa Plínio Leonardo dos Santos – ME, para a realização das festividades do Ano Novo e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2147/2018

Decreto Nº 1618, de 09 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a cassação de permissões para serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel - táxi.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1618/2018

Lei Complementar Nº 046, de 18 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2146, de 06 de Setembro de 2018

Decreto Nº 1617, de 03 de Setembro de 2018

Decreto Nº 1616, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Convoca o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1616/2018

Decreto Nº 1615, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: "NOMEIA INTEGRANTES E A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CRISTINA, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1615/2018

Decreto Nº 1614, de 31 de Agosto de 2018

Decreto Nº 1613, de 20 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Estabelece ponto facultativo no dia 21 de agosto de 2018, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1613/2018