Legislação On-line

Decreto Nº 1596, de 05 de Janeiro de 2018

  • Ementa: “Estabelece pontos facultativos e divulga feriados, conforme especifica.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1596/2018

Lei Ordinária Nº 2135, de 22 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 2134, de 22 de Dezembro de 2017

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2134/2017

Lei Ordinária Nº 2133, de 22 de Dezembro de 2017

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2133/2017

Lei Complementar Nº 041, de 12 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Cristina/MG.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 041/2017

Lei Ordinária Nº 2132, de 29 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2132/2017

Decreto Nº 1595, de 14 de Novembro de 2017

Decreto Nº 1594, de 01 de Novembro de 2017

  • Ementa: "Convoca a Conferência Municipal de Educação de Cristina e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1594/2017

Decreto Nº 1593, de 01 de Novembro de 2017

  • Ementa: “Reedita o Decreto nº 1.345, de 29 de novembro de 2012, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1593/2017

Lei Ordinária Nº 2131, de 30 de Outubro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2131/2017