Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2162, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2162/2019

Decreto Nº 1631, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: “Institui a Comissão Municipal de Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e Matrícula nas Redes Públicas, no âmbito do Município de Cristina, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1631/2019

Decreto Nº 1630, de 05 de Junho de 2019

  • Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação ´- Fundeb, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1630/2019

Lei Ordinária Nº 2161, de 04 de Junho de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2161/2019

Lei Ordinária Nº 2160, de 22 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2160/2019

Decreto Nº 1629, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: “Reajusta cobrança de IPTU de acordo com o INPC de 2018 e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1629/2019

Lei Ordinária Nº 2159, de 08 de Maio de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no bairro São José, que passa a ter denominação de "Quadra Poliesportiva Professor João Paulo Campos Pinto"."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2159/2019

Decreto Nº 1628, de 02 de Maio de 2019

  • Ementa: “APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1628/2019

Decreto Nº 1627, de 24 de Abril de 2019

  • Ementa: "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICA."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1627/2019

Lei Ordinária Nº 2158, de 13 de Março de 2019

  • Ementa: "Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2158/2019